NOVA Licença

Informações legais

Aviso de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável é o operador do serviço NOVA (o «Responsável»). Este aviso cobre o tratamento de dados da gestão de licenças, dos painéis, do portal da empresa e dos servidores NOVA Edge locais (em conjunto: o «Sistema»).

2. Dados tratados

3. Finalidade e base legal

O tratamento destina-se a fornecer o serviço, gerir os acessos, responder a pedidos e proteger a segurança do Sistema. Base legal: execução de um contrato (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. b), consentimento ao contactar (art. 6.º, n.º 1, al. a) e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) para o registo de segurança e prevenção de abusos.

4. Conservação

Os dados de conta e contrato são conservados enquanto existirem, e depois conforme as obrigações contabilísticas. As mensagens do formulário são conservadas até 12 meses; os registos de segurança por um período limitado justificado pela investigação de incidentes.

5. Partilha de dados e subcontratantes

Os dados pessoais só são comunicados a terceiros quando exigido por lei. Os fornecedores de alojamento e infraestrutura atuam como subcontratantes com garantias contratuais; os dados permanecem dentro da União Europeia.

6. Segurança dos dados

As palavras-passe são guardadas com cifragem unidirecional, o tráfego decorre por TLS. Os acessos são por funções, as operações são registadas, e os endpoints críticos são protegidos por assinaturas de mensagens e limites de taxa. Os servidores Edge locais guardam os dados na rede do cliente, sob o seu controlo.

7. Os teus direitos

Podes solicitar o acesso aos teus dados, a sua retificação, eliminação, limitação do tratamento, opor-te ao tratamento, solicitar a portabilidade e retirar o consentimento a qualquer momento. Envia o pedido por escrito ao operador; respondemos sem demora injustificada.

8. Reclamações

Se considerares que o tratamento não cumpre a lei, podes apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

9. Cookies

O Sistema utiliza apenas cookies de sessão e de preferência de idioma; não são utilizados cookies de marketing, análise nem rastreio.

10. Alterações a este aviso

O Responsável reserva-se o direito de alterar este aviso; a versão atual está sempre disponível nesta página.