Informações legais
Aviso de privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável é o operador do serviço NOVA (o «Responsável»). Este aviso cobre o tratamento de dados da gestão de licenças, dos painéis, do portal da empresa e dos servidores NOVA Edge locais (em conjunto: o «Sistema»).
2. Dados tratados
- Administradores: nome, email, palavra-passe (guardada apenas cifrada de forma irreversível).
- Contactos da empresa e utilizadores do portal: nome da empresa, número fiscal, nome e email do contacto, credenciais de acesso.
- Formulário de contacto: nome, empresa, email e conteúdo da mensagem.
- Registos técnicos: endereço IP, tipo de navegador, eventos de acesso e operação, incidentes de segurança.
- Dados operacionais: dados de inventário, serviço e dispositivos guardados pela empresa no Sistema — nestes a empresa é a responsável e o Responsável atua como subcontratante.
3. Finalidade e base legal
O tratamento destina-se a fornecer o serviço, gerir os acessos, responder a pedidos e proteger a segurança do Sistema. Base legal: execução de um contrato (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. b), consentimento ao contactar (art. 6.º, n.º 1, al. a) e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) para o registo de segurança e prevenção de abusos.
4. Conservação
Os dados de conta e contrato são conservados enquanto existirem, e depois conforme as obrigações contabilísticas. As mensagens do formulário são conservadas até 12 meses; os registos de segurança por um período limitado justificado pela investigação de incidentes.
5. Partilha de dados e subcontratantes
Os dados pessoais só são comunicados a terceiros quando exigido por lei. Os fornecedores de alojamento e infraestrutura atuam como subcontratantes com garantias contratuais; os dados permanecem dentro da União Europeia.
6. Segurança dos dados
As palavras-passe são guardadas com cifragem unidirecional, o tráfego decorre por TLS. Os acessos são por funções, as operações são registadas, e os endpoints críticos são protegidos por assinaturas de mensagens e limites de taxa. Os servidores Edge locais guardam os dados na rede do cliente, sob o seu controlo.
7. Os teus direitos
Podes solicitar o acesso aos teus dados, a sua retificação, eliminação, limitação do tratamento, opor-te ao tratamento, solicitar a portabilidade e retirar o consentimento a qualquer momento. Envia o pedido por escrito ao operador; respondemos sem demora injustificada.
8. Reclamações
Se considerares que o tratamento não cumpre a lei, podes apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.
9. Cookies
O Sistema utiliza apenas cookies de sessão e de preferência de idioma; não são utilizados cookies de marketing, análise nem rastreio.
10. Alterações a este aviso
O Responsável reserva-se o direito de alterar este aviso; a versão atual está sempre disponível nesta página.